Advogado Cível

Orientação e atuação jurídica em contratos, obrigações, cobranças, indenizações e conflitos patrimoniais.

O escritório Felipe Miranda Advocacia atua na prevenção e resolução de conflitos cíveis, tanto pela via extrajudicial quanto judicial. Cada situação é analisada individualmente, considerando os documentos, as obrigações assumidas, os prejuízos envolvidos e as medidas juridicamente adequadas.

Como podemos ajudar?

Contratos civis

Elaboração, análise, revisão e interpretação de contratos, com identificação de riscos, obrigações, garantias e consequências do descumprimento.

Descumprimento contratual

Atuação em situações nas quais uma das partes deixa de cumprir pagamentos, entregas, prazos ou outras obrigações previstas no contrato.

Rescisão contratual

Orientação e atuação em conflitos relacionados ao encerramento, resolução, anulação ou desfazimento de contratos.

Ações de indenização

Atuação em pedidos de reparação por danos materiais, danos morais, lucros cessantes e outros prejuízos juridicamente demonstráveis.

Responsabilidade civil

Análise da responsabilidade decorrente de condutas, omissões, acidentes, falhas profissionais ou descumprimento de deveres.

Cobranças judiciais e extrajudiciais

Atuação para cobrança de dívidas e obrigações representadas por contratos, documentos, confissões de dívida, cheques, notas promissórias ou outros elementos de prova.

Ações de execução

Ajuizamento e acompanhamento de execuções fundadas em títulos executivos, com adoção das medidas patrimoniais juridicamente cabíveis.

Defesa em execuções e cobranças

Atuação em favor de pessoas e empresas cobradas judicialmente, incluindo análise da dívida, excesso de execução, prescrição, pagamentos realizados e demais matérias de defesa.

Ação monitória

Cobrança judicial baseada em documentos que comprovem a existência da obrigação, ainda que não constituam título executivo.

Obrigações de fazer e não fazer

Atuação em demandas destinadas a exigir o cumprimento de uma obrigação, impedir determinada conduta ou obter as medidas judiciais cabíveis diante do descumprimento.

Notificações extrajudiciais

Elaboração e resposta a notificações para formalização de cobranças, exigências, descumprimentos, rescisões e tentativas de composição.

Negociações e acordos

Atuação em negociações extrajudiciais e judiciais para construção e formalização de acordos juridicamente seguros.

Defesa em processos cíveis

Elaboração de contestações, manifestações, provas, recursos e acompanhamento de processos cíveis.

O contrato foi descumprido ou passou a gerar prejuízos?

Quando uma obrigação contratual deixa de ser cumprida, é necessário analisar o documento, as comunicações entre as partes, os pagamentos realizados e os prejuízos decorrentes da situação. Conforme o caso, poderão ser avaliadas medidas de cobrança, cumprimento da obrigação, rescisão, revisão ou indenização.

Precisa cobrar uma dívida ou se defender de uma cobrança?

O escritório atua tanto na recuperação de créditos quanto na defesa em cobranças e execuções. A estratégia depende dos documentos disponíveis, da origem da obrigação, dos pagamentos realizados, da situação patrimonial das partes e das matérias jurídicas aplicáveis.

Sofreu um prejuízo decorrente da conduta de outra pessoa ou empresa?

A responsabilidade civil depende da análise da conduta, do dano, do vínculo entre os acontecimentos e das provas disponíveis. A existência de um prejuízo não significa automaticamente que haverá direito à indenização, sendo necessária a avaliação individualizada do caso.

Atuação extrajudicial e judicial

Conforme as circunstâncias, o caso pode ser conduzido por meio de notificação extrajudicial, negociação, formalização de acordo ou processo judicial. A escolha da medida deve considerar o objetivo do cliente, as provas disponíveis, os riscos, os custos e a urgência da situação.

Como funciona o atendimento?

01

Contato inicial

O cliente apresenta resumidamente a situação enfrentada.

02

Organização dos documentos

A equipe identifica os contratos, comprovantes, comunicações e demais documentos necessários.

03

Análise jurídica

Um advogado avalia os fatos, as provas e as medidas juridicamente possíveis.

04

Definição da atuação

Quando houver medida adequada, será apresentada uma proposta contendo o objeto e o escopo dos serviços.

Documentos que poderão ser necessários:

A documentação será solicitada e analisada de acordo com as particularidades de cada caso.

Atendimento presencial e online

Você pode contar com a equipe de forma presencial ou online, conforme as características da sua demanda e as providências necessárias.

Durante o atendimento, é possível realizar reuniões, envio de documentos, assinatura eletrônica, acompanhamento do caso e comunicação com a equipe de forma prática e organizada.

A possibilidade de atuação e a melhor forma de conduzir o atendimento serão confirmadas após a análise da sua demanda e dos procedimentos necessários para o seu caso.

Sobre o Escritório

O escritório Felipe Miranda Advocacia atua na prevenção e resolução de conflitos relacionados a contratos, obrigações, cobranças, responsabilidade civil, indenizações e questões patrimoniais.

O trabalho envolve a análise dos documentos, dos direitos e das obrigações das partes, bem como dos riscos e das alternativas disponíveis para a condução do caso.

A atuação pode ocorrer de forma consultiva, extrajudicial ou judicial, conforme as circunstâncias apresentadas, com atendimento individualizado e possibilidade de acompanhamento online em todo o Brasil.

Felipe Miranda

OAB/RJ 184.440

Dr. Felipe Miranda

Advogado e Sócio Fundador

Michel Alcântara

OAB/RJ 230.567

Dr. Michel Alcantara

Advogado sócio

Mateus Oliveira

OAB/RJ 254.212

Dr. Mateus Oliveira

Advogado sócio

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

Uma ação de indenização pode ser cabível quando uma pessoa sofre um dano causado por outra pessoa ou empresa, desde que estejam presentes os requisitos jurídicos para a responsabilização. A análise dos fatos e das provas é fundamental para verificar a possibilidade de buscar uma indenização.

Depende da origem da dívida. Contratos, notas fiscais, comprovantes de entrega, recibos, boletos, mensagens, e-mails e outros documentos podem ajudar a demonstrar a existência da obrigação. A validade e a força de cada documento dependem das circunstâncias do caso.

Quando uma das partes deixa de cumprir uma obrigação contratual, é importante analisar o contrato, verificar o que foi descumprido e reunir os documentos relacionados. Dependendo da situação, podem existir medidas como cobrança, cumprimento da obrigação, rescisão contratual ou pedido de indenização.

Em determinadas situações, sim. A possibilidade depende do contrato, do motivo da rescisão, das obrigações assumidas pelas partes e das circunstâncias do caso. Antes de buscar a via judicial, é importante avaliar também se existe possibilidade de solução por acordo.

São formas diferentes de buscar judicialmente o cumprimento de uma obrigação. A cobrança pode ser utilizada quando é necessário discutir e comprovar a existência da dívida. A ação monitória pode ser cabível quando existe prova escrita da obrigação, mas ela não possui os requisitos de um título executivo. Já a execução é utilizada quando existe um título que permite a cobrança direta da obrigação, conforme previsto em lei.

Ao receber uma execução, é importante procurar orientação jurídica rapidamente e analisar o título, os valores cobrados, os documentos e o procedimento adotado. Dependendo do caso, podem existir medidas de defesa, inclusive para questionar aspectos da própria execução ou da dívida.

Sim. Em muitas situações, as partes podem tentar resolver o conflito por meio de uma negociação ou acordo antes do ajuizamento de uma ação. A viabilidade dessa alternativa depende das circunstâncias e dos interesses envolvidos.

Não necessariamente. A necessidade de uma notificação extrajudicial depende do tipo de obrigação, do contrato e das circunstâncias do caso. Em algumas situações, ela pode ser recomendável para formalizar uma cobrança, constituir a outra parte em mora ou registrar uma tentativa de solução.

Isso varia conforme o problema. Em geral, é importante reunir contratos, comprovantes de pagamento, documentos pessoais, mensagens, e-mails, notificações, decisões judiciais e outros documentos relacionados aos fatos. Após conhecer a situação, a equipe poderá indicar quais informações e documentos são relevantes para a análise.

Sim. O atendimento pode ser realizado online, incluindo reuniões, envio de documentos, assinatura eletrônica, acompanhamento do caso e comunicação com a equipe. A possibilidade de atuação e a forma de condução do atendimento serão confirmadas após a análise da demanda.

Os honorários são definidos de acordo com as características do caso, a complexidade da demanda, o trabalho necessário e as providências que poderão ser adotadas. Os valores e as condições de contratação são apresentados ao cliente antes do início da atuação profissional.

Informação jurídica sobre contratos e conflitos cíveis

Precisa de orientação sobre uma questão cível?

Entre em contato com nossa equipe, apresente resumidamente a situação e receba as informações iniciais sobre o atendimento adequado ao seu caso.

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