Prisão em Flagrante

Compartilhe esse post

A prisão em flagrante é um procedimento legal que ocorre quando alguém é detido no exato momento da prática de um crime, podendo ser realizada por qualquer pessoa ou autoridade competente.

Durante esse processo, é fundamental estar ciente dos seus direitos. Você tem o direito de permanecer em silêncio, evitando autoincriminação, e o direito de ter um advogado presente durante o interrogatório. É recomendável exercer esses direitos para garantir um processo justo e equitativo.

É importante ressaltar que a prisão em flagrante não é uma sentença de culpa, mas sim uma medida cautelar para garantir a continuidade das investigações. O acusado deve ser conduzido à autoridade policial mais próxima, onde serão realizados os procedimentos legais e, se necessário, será determinada sua prisão preventiva ou aplicadas outras medidas judiciais conforme previsto em lei.

Veja mais

Direito ao BPC-LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma conquista no direito previdenciário, oferecendo um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas

Continue Lendo »

Testamento

O testamento é um documento legal pelo qual uma pessoa expressa suas vontades sobre a distribuição de seus bens após o falecimento. Existem diferentes tipos,

Continue Lendo »

Presunção de Inocência

A presunção de inocência é um princípio fundamental do Direito Criminal que estabelece que toda pessoa é considerada inocente até que sua culpa seja provada

Continue Lendo »
plugins premium WordPress